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Política de trocas e devoluções

A presente Política de Trocas e Devoluções da Plátano Brasil Distribuidora e Exportadora Ltda. (doravante Banana Brasil) – inscrita no CNPJ sob o nº 02.018.417/0001-07 – é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da Banana Brasil (doravante Cliente), cuja definição consta do art. 2º, do Código de Defesa do Consumidor (doravante CDC), no site bananabrasil.com.br. Ao fazer compras no site da Banana Brasil, o Cliente declara conhecer e concordar com os termos e condições previstos nesta Política de Trocas e Devoluções.
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por empresas com o objetivo de revender os produtos da Banana Brasil, eis que tais empresas não são consideradas, nos termos do CDC, como consumidores finais.

1) DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Em caso de arrependimento o Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do respectivo produto, e ser reembolsado pelo valor pago, nos termos do Art. 49 do CDC.

Para isso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Banana Brasil (doravante SAC) por telefone ou e-mail e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, deverá devolver o produto à Banana Brasil em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original e intacta (incluindo todos seus acessórios, manuais, etc.).

Se o Cliente exercer o seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos no presente item, o valor por ele pago será ressarcido pela Banana Brasil na forma disposta no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).

Caso o produto devolvido não esteja em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original e intacta (incluindo todos seus acessórios, manuais, etc.), a Banana Brasil o remeterá novamente ao Cliente, sem reembolsar-lhe o valor pago.

2) TROCA DE PRODUTO DEFEITUOSO

Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá entrar em contato com o SAC por telefone ou e-mail no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, I do CDC), e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, deverá devolvê-lo à Banana Brasil em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original.

O produto devolvido será analisado pela Banana Brasil e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Banana Brasil fará a sua troca no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contado da data de solicitação do cliente.

Caso o problema não seja resolvido pela Banana Brasil no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar: (a) pela troca do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de consumo; (b) pelo reembolso do valor pago; ou (c) pelo abatimento proporcional do preço.

Se o Cliente optar pela troca do produto por outro da mesma espécie, e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar: (a) pelo reembolso do valor pago; (b) pelo abatimento proporcional do preço; ou (c) pela troca do produto por qualquer outro de fabricação da Banana Brasil, que esteja disponível para entrega no momento da solicitação, mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto devolvido, ou caso seja verificado que os defeitos no produto devolvido decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a Banana Brasil o remeterá novamente ao Cliente, sem reembolsar-lhe o valor pago.

3) RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO FRETE

FRETE GRÁTIS: O frete será pago pela Banana Brasil quando o Cliente atender às condições especificadas na política de vendas, as quais se encontram dispostas no site bananabrasil.com.br.

Em caso de arrependimento e devolução do produto em estrita conformidade com o disposto nesta Política de Troca e Devoluções, assim como no caso de troca decorrente de vício ou defeito de fabricação efetivamente constatado, o valor do frete de envio do produto será restituído inteiramente pela Banana Brasil ao Cliente. Para tanto, o Cliente deve entrar em contato com a Banana Brasil por telefone ou e-mail.

Na eventualidade do produto devolvido em face de arrependimento não estar em estrita conformidade como disposto nesta Política de Troca e Devoluções, assim como no caso de não ser constatado qualquer vício ou defeito de fabricação a dar ensejo à troca do produto, o valor do frente de envio do produto para a Banana Brasil, assim como o decorrente do reenvio pela Banana Brasil ao Cliente, será arcado exclusivamente pelo Cliente. 

4) FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS

Pagamentos com cartão de crédito: a Banana Brasil notificará a administradora do cartão utilizado pelo Cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

5) FORMAS DE ENVIO

As compras realizadas através do site bananabrasil.com.br são remetidas para toda as regiões do Brasil, via Correios ou transportadora. Contudo, a Banana Brasil não despacha produtos para Caixa Postal.
O Cliente está ciente de que os produtos serão considerados recebidos quando entregues no endereço informado no site para remessa, ainda que tenham sido recebidos por terceiros.

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